Denúncia foi feita à revista por Dalva Sele Paiva, ex-presidente da ONG Instituto Brasil
A bancada da oposição no Congresso Nacional pediu, nesta terça-feira, 23, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU) que investiguem o suposto esquema de desvio de R$ 50 milhões do Fundo de Combate à Pobreza, por intermédio da ONG Instituto Brasil de Preservação Ambiental, para financiar campanhas do PT na Bahia.
A representação, feita por líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, compara o caso ao do mensalão e pede investigação de crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa.
Segundo denúncia da revista Veja, a ONG recebia recursos por meio de um convênio firmado com o governo Jaques Wagner (PT), via Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e parte do dinheiro era desviada.
Beneficiados
No depoimento prestado à revista, a ex-presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, aponta entre os beneficiados com o suposto esquema o candidato a governador Rui Costa (PT), o senador Walter Pinheiro (PT), e o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence (PT), que à época dos supostos desvios era o titular da Sedur.
Outros petistas também são acusados, como o atual presidente da Embratur, Vicente José de Lima Neto, o ex-secretário da Saúde Jorge Solla, o ex-superintendente de Educação Clóvis Caribé, e a deputada estadual Maria Del Carmen.
À Veja, o senador Walter Pinheiro disse que a ex-presidente da ONG participou de sua campanha à Prefeitura de Salvador em 2008 "trazida pelo PT" e que sua campanha não se beneficiou de recursos desviados. "É mais uma vez o PT pregando peça para cima de mim", disse Pinheiro à revista, que ontem publicou em seu site o áudio com a gravação da entrevista dada pelo senador.
Para o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA), líder da legenda na Câmara, o suposto esquema gera "repugnância". "É inacreditável que o PT tenha utilizado recursos do Fundo de Combate à Pobreza para construção de casas populares em campanha política e outros fins".
Indagado sobre a alegação de governistas, inclusive do governador Wagner, de que a denúncia havia sido "encomendada" pela oposição para tumultuar a campanha estadual, Imbassahy disse ser um falso argumento para tentar desviar assunto tão grave.
Dizendo-se caluniado pela oposição, Rui Costa requereu, ontem, à Polícia Federal e ao Ministério Público abertura de investigação e ação penal para as denuncias feitas por Dalva Sele Paiva. Já Jorge Solla garante que enquanto esteve à frente da Sesab não celebrou contrato com a ONG.
Ministério Público
Enquanto órgãos de fiscalização federal são acionados para investigar os negócios da ONG Instituto Brasil - o A TARDE trouxe o caso à público pela primeira vez numa série de reportagens a partir de 2009 -, na Bahia o Ministério Público Estadual decidiu ampliar as investigações.
Segundo a promotora Rita Tourinho, que identificou as distorções no convênio firmado em 2008, de R$ 17,9 milhões, para a construção de 1.120 casas em 18 municípios baianos, o MP está averiguando possíveis irregularidades em outros convênios assinados pela ONG com o governo do Estado.
A promotora disse, ainda, que está aguardando o retorno de Dalva Sele da Europa, para requisitar as gravações e os documentos que, segundo afirmou à Veja, comprovariam o envolvimentos dos políticos nos desvios.
Já o procurador-geral eleitoral, Ruy Nestor Mello, disse que poderá iniciar uma apuração de natureza eleitoral, caso sejam apresentadas novas informações e/ou documentos que indiquem eventual prática ilícita relacionada diretamente à eleição de 2014.
