A área da saúde no governo Wagner foi uma das mais bombardeadas ao longo de 2007. A Secretaria de Saúde (Sesab) enfrentou grave crise na contratação de médicos, depois de decidir não renovar, no início do ano, contrato com a Coopamed (Cooperativa de Assistência Médica do Estado da Bahia). Além disso, teve de enfrentar epidemias de meningite e sarampo e amargou com a falta de profissionais de algumas especialidades, levando a casos extremos de parturientes serem recusadas em hospitais públicos por conta da falta de médicos anestesistas e leitos.
“Os problemas existem, não são de hoje. Não tivemos nesse ano mais mortes por meningite do que nos anteriores, mas agora cada morte de meniginte na Bahia virou notícia. Eu acho ótimo que haja essa divulgação, o importante é a população saber que a nossa rede hospitalar pública não é ampliada há 18 anos”, justificou o secretário de Saúde Jorge Solla. Para ele, “a grande diferença é que, felizmente, hoje, os meios de comunicação divulgam os problemas que as políticas públicas enfrentam na Bahia, coisa que antes não existia”.
Sobre a Coopamed, Solla enfatiza que a ação foi em cumprimento à decisão do Tribunal Superior do Trabalho. “O problema é que na Bahia a lei não era cumprida. O governo passado passou todo o ano de 2005 sem cumprir a decisão da Justiça”.
Na opinião do presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremeb), Jorge Cerqueira, a contratação de médicos – na atual gestão – tem sido confusa e causado muita insatisfação.
Açodamento – “Houve açodamento no sentido de cumprir uma determinação judicial sem planejar o que seria feito nos dias imediatamente subseqüentes”, criticou. Cerqueira considera que houve uma “guerra de informações” que desnorteou os médicos. “Inseguros quanto à remuneração que receberiam ou mesmo se receberiam, sem saber o local onde iriam trabalhar, muitos optaram por afastar-se dos postos de trabalho”.
O governo adotou como solução emergencial o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para conseguir contratar médicos, selecionando dois mil. Entretanto, isso não supriu as carências, sobretudo em algumas especialidades, fazendo-o lançar mão de outros mecanismos.
Em novembro, a Sesab anunciou a contratação de anestesistas, que se negaram a participar do processo seletivo do Reda, mediante regime de contrato por pessoa jurídica. Alegando carência de profissionais na Bahia, o governo fez o anúncio em jornais de grande circulação no Sudeste, gerando insatisfações entre os médicos baianos. As discrepâncias salariais entre os médicos do quadro efetivo da Sesab e os demais contratados por outras modalidades causaram descontentamentos entre os funcionários de carreira do Estado.
O presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed), José Caires Meira, considera positivo o governo ter rompido logo de início com a Coopamed, empresa que, para ele, “deu vazão a toda uma política de precarização” . Mas, apesar de o governo ter criticado a relação com cooperativas, apontando falhas no modelo terceirizado de trabalho dos médicos, o risco de colapso no atendimento à população o levou a recorrer novamente à terceirização. Em julho do ano que passou, com dispensa de licitação e custo maior ao erário, contratou duas instituições filantrópicas – as Obras Sociais Irmã Dulce e a Fundação José Silveira.
“As filantrópicas, por falta de contingente, acabaram contratando cooperativas, o que resultou em processo de quarterização”, apontou o médico e deputado federal Heraldo Rocha (DEM), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembléia. “Só falam em herança maldita. Eles têm que olhar para frente”. Solla destaca que, hoje, o mercado está aberto para qualquer profissional. “Quebramos a caixinha da Coopamed”, enfatizou.
