Apesar de o clima político lhe estar favorável, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá, nos próximos dias, de decidir e encerrar um novo round de uma longa e penosa batalha entre as áreas militar e econômica. Até o dia 30 de junho, ele precisa enviar ao Congresso uma medida provisória concedendo reajuste salarial aos militares, fruto de promessa feita há quase dois anos à categoria. A área econômica quer pagar 8,85%, mas os militares querem 10%.
Em agosto de 2004, Lula concordou em corrigir em 23% os salários dos militares. Desses, 13% foram pagos em outubro de 2005. Para os economistas, faltam 8,85% para completar os 23%. De fato, um reajuste de 10% em cima de uma base já corrigida em 13% dá um reajuste total de 24,3%. Num primeiro momento, eles convenceram o presidente Lula de que estão certos.
Para os militares a questão vai além da matemática. Eles insistem em que o acordo foi de 13% em 2005 mais 10% em 2006, e isso ficou claro em todas as conversas com a área econômica. E sabem que isso dá mais do que 23%. No entanto, a diferença a maior seria uma forma de compensar o atraso, pois o reajuste deveria ter saído em 2004, mas só saiu em 2005. Naquele ano, foi enviado um projeto de lei ao Congresso autorizando reajuste imediato de 13%, mais 10% este ano. Durante a tramitação do texto, porém, o segundo índice foi suprimido. Os militares suspeitam que isso tenha ocorrido por pressão da área econômica, que agora insiste nos 8,85%.
Um reajuste de 10%, como está acordado, apresenta um impacto na folha de pagamentos da ordem de R$ 1,26 bilhão. No caso de 8,85%, o impacto é de R$ 200 milhões a menos. Na sexta-feira passada, o ministro da Defesa, Waldir Pires, esteve com Lula para tratar desse assunto. Ele não admite, mas está preocupado com a inquietação nas Forças Armadas.
Além dos salários, há outra fonte de insatisfação. Exército, Marinha e Aeronáutica estão descontentes com o contingenciamento (bloqueio de recursos) decretado pela área econômica. A situação é delicada, a ponto de o assunto ter sido repassado a Lula para servir de árbitro da questão. A expectativa é de que o presidente tome alguma decisão rápida para evitar que os descontentamentos sejam expressos nas próximas ordens do dia.
Em 22 de maio, o ministro da Defesa fez advertência formal em aviso à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lembrando que a segunda etapa do aumento dos militares, de 10%, precisa ser aprovada até 30 de junho, para que possa ser paga sem esbarrar nas restrições da Lei Eleitoral. Pelo acordo, o reajuste entraria em vigor em 1º de agosto. Ele pede a Dilma que transforme o projeto de lei que autoriza a correção em uma MP. Teme que o Congresso não avalie o projeto de lei a tempo. Já a MP tem vigor imediato.
Reajuste no BC - O governo vai editar medida provisória concedendo reajuste de 10% aos funcionários do Banco Central. A expectativa, segundo o presidente do sindicato da categoria em Brasília (Sinal), Paulo Calovi, é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine o documento hoje, e saia no Diário Oficial da União amanhã. Assim que for publicada a MP, a categoria encerra a greve.
Essa será a primeira de um total de seis MPs já enviadas pelo Ministério do Planejamento ao Planalto. O governo quer fazer última rodada de reajustes até o dia 30 de junho. Depois, aumentos são suspensos pela legislação eleitoral. O objetivo é que nenhum funcionário público federal chegue ao fim do ano sem reajuste de ao menos 29,65% ao longo dos quatro anos da gestão Lula. Esse índice corresponde à inflação estimada para o período.
Além do BC e dos militares, estão previstos reajustes para IBGE e Polícia Federal. Quando mandou ao Congresso a proposta de orçamento para 2006, o governo previa gastar R$ 100,5 bilhões em pessoal e encargos. Na tramitação, a conta foi elevada a R$ 104,3 bilhões, para acomodar as necessidades. Além dos reajustes, foram autorizados concursos para até 19 mil novos servidores.
