O prefeito João Henrique Carneiro encaminhará à Câmara Municipal, possivelmente até março para ser votado em maio, o Plano de Cargos e Salários do funcionalismo de Salvador. A modelagem está sendo feita pela empresa de consultoria Pontus Gestão em Recursos Humanos – sediada no Rio Grande do Norte e contratada pelo município por R$ 128 mil –, e vem sendo acompanhada pelo Sindicato dos Servidores (Sindseps). A prefeitura já tem reservado no orçamento de 2012, de acordo com o Sindseps, cerca de R$ 45 milhões para implantar o novo plano.
A assessoria do prefeito informou que todo o processo foi iniciado em 24 de outubro passado, com a realização da licitação pública para a escolha da consultoria, e que o resultado deverá ser apresentado em março. Após esta etapa, será elaborado o projeto a ser submetido à apreciação e votação dos vereadores.
O secretário municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), Reinaldo Saback, confirmou que há previsão orçamentária para a efetivação do plano de cargos e salários. Embora não soubesse informar o montante reservado para essa finalidade, Saback adiantou que os valores dependerão da análise final da consultoria.
Preocupação - A TARDE procurou o secretário municipal da Fazenda, Joaquim Bahia, para saber se a prefeitura, que vem enfrentando problemas de caixa e adotando medidas para ampliar a arrecadação, teria como suportar os gastos decorrentes do novo plano, além do reajuste no salário dos servidores, cuja data base é primeiro de maio. Por meio da sua assessoria, o secretário informou que não iria se pronunciar sobre este assunto.
A Lei Orçamentária Anual de Salvador (Loas) prevê que as despesas de pessoal e encargos serão maiores este ano. De R$ 1,274 bilhão em 2011, passarão para R$ 1,446 bilhão no atual exercício, elevando a folha em 13,5%.
A possibilidade de um reajuste para os servidores acima da média dos últimos anos desperta preocupações. Presidente da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (Abam), Francisco Iglesias, destaca que o ano de 2011 foi marcado por austeridade nas contas públicas e que o município deveria seguir com a política de gastar apenas o necessário.
“O momento é de contingenciamento em todas as esferas. Não acho que seja prudente por parte do prefeito dar aumento acima da capacidade do município”, diz.
Prefeituráveis - O aumento no salário dos servidores proposto por João Henrique, e que deverá ser assumido pelo seu sucessor, desperta a atenção de virtuais candidatos ao Palácio Thomé de Souza. Ontem, o pré-candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, disse que, com o corte de despesas desnecessárias, o prefeito pode seguir no intuito de valorizar o funcionalismo municipal.
"As gestões modernas buscam recompensar o esforço dos servidores com uma melhor remuneração. Para fazer isso, o prefeito deve, contudo fechar as torneiras onde há desperdício", assinalou.
Já a deputada federal Alice Portugal, pré-candidata do PCdoB, apenas recomendou prudência. "Os servidores precisam e merecem aumento de salários e planos de carreira. Essa é uma reivindicação dos sindicatos que precisa ser atendida. Mas numa gestão cheia de problemas financeiros, o prefeito precisa tomar uma atitude balizada,
*Colaboraram João Pedro Pitombo e Rita Conrado
