Wagner propõe reajuste de 5,9% a funcionários

Política

Ter , 27/01/2009 às 23:19 | Atualizado em: 27/01/2009 às 23:24

Wagner propõe reajuste de 5,9% a funcionários

Da Redação

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O governador Jaques Wagner enviou nesta terça-feira, 27, para a Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei reajustando em 5,9% os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos das diversas carreiras dos grupos ocupacionais do Poder Executivo.

O objetivo, segundo a equipe do governador, é garantir aos servidores a manutenção dos valores reais dos salários. O reajuste linear de 5,9% acarretará um impacto orçamentário de R$ 244,3 milhões para este ano e de R$ 270.708.000,00 para o ano de 2010.

O projeto de lei altera as remunerações dos cargos, funções comissionadas e gratificadas, reajusta os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos efetivos, dos cargos em comissão, das funções comissionadas e gratificadas, proventos e pensões da administração direta, autárquica e fundacional do Executivo baiano.

Na mensagem dirigida ao Poder Legislativo, o governador solicita que na tramitação do projeto de lei seja observado o regime de urgência.

Nível médio – A proposição também tem por objetivo alterar a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras de nível médio que integram o Grupo Ocupacional “Artes e Cultura”; dos cargos do Quadro Especial do Ceped, criado pelo Art. 3º da Lei 8.631, de 12 de junho de 2003; do cargo de provimento temporário DAI-6; de cargos em comissão do Quadro do Magistério do Ensino Fundamental e Médio e da Função Gratificada FG-1 do Magistério Público Superior, com o intuito de alinhar o seu vencimento básico ao novo valor do salário mínimo nacional, que passa a vigora a partir de 1º de fevereiro próximo.

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