>>Leia também Recursos do FNDE para a Sudene
Os governadores do Nordeste foram unânimes em afirmar, nesta sexta, em Aracaju, que darão apoio à proposta de reforma tributária, desde que haja garantia da manutenção dos prazos dos contratos de incentivo fiscal. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), acompanhou esse discurso, com uma ressalva: é preciso ceder. O conceito de "só ganhar" não facilitará a aprovação da reforma tributária.
Na opinião do governador da Bahia, é necessário suspender cálculos imediatistas sobre quem ganha e quem perde. Segundo ele, o pensamento estratégico deve ser direcionado para o médio e longo prazos, a fim de criar uma estrutura tributária mais justa principalmente para os Estados do Nordeste: “Não podemos mais depender da guerra fiscal para atrair investimentos. Governadores de partidos diferentes concordam com isso. Mas não podem fazer contas para resultados daqui a 30 dias“.
Em entrevista A Tarde, Wagner admitiu a possibilidade de a Bahia e Pernambuco perderem, inicialmente. “Para implementar a reforma, haverá um perdendo mais ou menos, na contabilidade inicial“, assinalou. “Mas serão criadas condições para, a médio prazo, conquistarmos um modelo de desenvolvimento mais equilibrado. O pior de tudo é não ter reforma tributária. Hoje todos sabemos que a situação está insuportável", disse.
O governo federal se comprometeu a avaliar pedido dos governadores do Nordeste para que sejam mantidos, nas negociações da proposta de reforma tributária entregue na quinta-feira ao Congresso, os contratos de incentivo fiscal firmados entre Estados e empresas que estejam em andamento.
Durante o VI Fórum de Governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a definição de um prazo de transição permitirá que sejam feitos ajustes na reforma. Isso seria possível com aplicação de período de transição. Isso pode ir a 2010, 2014 e 2016.
Detalhe – De acordo com a avaliação feita pelo governador da Bahia, ao final da reunião, é possível que venham a ser identificadas divergências a partir da discussão detalhada da reforma tributária: “O diabo mora no detalhe“, brincou. “O importante é o diálogo como tivemos hoje. Desenvolvimento se faz com planejamento e sem imediatismo, a partir de um conceito de que o equilíbrio fiscal representa benefício para todos“.
O governador da Bahia posicionou-se, em tese, a favor da manutenção dos contratos de benefício fiscal em andamento. Observou apenas que esse assunto não foi debatido à exaustão, durante a reunião de governadores. “Somos todos favoráveis ao cumprimento de contratos. Mas sabemos da existência de muitos deles sem respaldo legal, firmados sem o lastro do Confaz (Confederação Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários de Fazenda)“.
A Bahia também não quer perder projetos, argumentou Jaques Wagner. ”Não podemos perder investimentos. Mas precisamos apostar no futuro, acreditar no pacto federativo e no Congresso Nacional”.
