José Carlos Aleluia, deputado relator do projeto de privatização da Eletrobrás
O relator do projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18), o deputado federal baiano José Carlos Aleluia (DEM), pretende apresentar seu parecer logo após o feriado de 1º de maio na Comissão Especial da Câmara Federal que debate o tema. Para a leitura não é necessária uma presença mínima de deputados, por isso, Aleluia está confiante que conseguirá manter o cronograma, para avançar nas conversas com as bancadas, já que ainda há falta de apoio mesmo dentro da base aliada do governo de Michel Temer. Com a oposição, o baiano sabe que não há negociação, tanto que, na semana passada, os partidos PT, PSB, PDT e PSol apresentaram projeto para sustar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização. O decreto autoriza que levantamentos e estudos que viabilizam a privatização comecem logo após a esperada aprovação do projeto relatado por Aleluia. O deputado sabe que não será fácil negociar com a oposição, especialmente a baiana: “Eles são contra o governo, então quem é contra o governo a gente não pode contar com o voto, embora eu vá tentar mostrar que a Bahia perde muito se não for aprovado isso”, diz. Aleluia conversou com a reportagem de A TARDE sobre o tema.
O senhor se encontrou com o presidente Michel Temer na semana passada e um dos assuntos foi a Eletrobras. O presidente está confiante com a privatização?
O presidente está confiante. Eu também conversei com o ministro Marun [Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo] sobre o apoio que o presidente Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] tem dado ao projeto. O presidente [Temer] está convicto de que Rodrigo Maia tem dado todo apoio; os ministros estão mobilizados e minha função é cumprir o relatório, que estou preparando para logo depois do feriado, no dia 2 [de maio] ou dia 8 para lê-lo no plenário.
E como está a elaboração do relatório?
Tivemos três audiências. Evidentemente que existe um foco de resistência que eu acho que é intransponível nas oposições, porque entendem que tudo que foi feito nos treze anos passados é certo, o que nós não entendemos, tanto é que a Eletrobras estava literalmente quebrada, estamos recuperando. Existe ainda na base do governo a necessidade de esclarecer melhor os deputados. Eu sou frequentemente questionado pelos deputados, porque há um lobby do corporativismo contra [a privatização]. Acho que mostrando aos deputados o que está sendo feito, eu não tenho dúvida de que o projeto terá condições de avançar.
Então a base do governo ainda não está unificada em relação ao projeto?
Ainda não está aculturada com o projeto, precisa conhecê-lo. Não é contra nem a favor, não conhece o projeto que é complexo. Os que estão na Comissão estão entendendo. É preciso conversar com as bancadas e estou me propondo a fazer isso.
Mas como está este diálogo, já que o senhor espera apresentar o relatório na próxima semana?
Depende, principalmente, do deputado Rodrigo Maia, para promover um encontro com as lideranças. Eu já fiz uma prévia com os líderes, mas agora preciso fazer com as bancadas.
O senhor apresentando após o feriado de 1º de maio, o relatório poderia ser votado na primeira quinzena do mês? No Plenário há um compromisso do presidente Rodrigo Maia em votar rapidamente caso aprovado na Comissão?
Sim, é o que ele tem demonstrado. Agora é preciso começar a mobilizar as bancadas.
Dada à complexidade do assunto e o ritmo de trabalhos na Câmara dos Deputados, em que até pautas pouco polêmicas têm demorado para serem votadas, o senhor avalia que a privatização da Eletrobras pode ser votada no primeiro semestre deste ano?
Não tenho dúvida. Agora tem que ver no Senado, eu conversei com dois senadores sobre a importância de esclarecer sobre o assunto, ou seja, estou me adiantando em relação ao Senado.
Como está o diálogo com os senadores baianos?
Tem senador na Bahia que tem muito interesse no São Francisco então é muito difícil ficar contra a proposta, mas não mostrei em detalhes a eles.
O senador Otto Alencar (PSD) e a senadora Lídice da Mata (PSB) já se posicionaram ao A Tarde como contrários à privatização.
Eles são contra o governo, então quem é contra o governo a gente não pode contar com o voto, embora eu vá tentar mostrar que a Bahia perde muito se não for aprovado isso.