O texto em análise foi aprovado nesta terça | Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), afirmou que a Casa deve aguardar a votação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após a condenação em segunda instância. O projeto sobre o mesmo tema está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ter a votação concluída nesta quarta-feira, 11.
"Vamos votar o projeto de lei, mas o acordo é votar e aguardar o desfecho da votação da proposta de emenda à Constituição na Câmara dos Deputados", disse Alcolumbre por meio de nota.
O texto em análise no Senado, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), foi aprovado nesta terça-feira, 10, na CCJ. Como foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo), terá que passar por um turno suplementar de votação na quarta. O texto tem caráter terminativo, o que significa que, se aprovado, poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, mas a expectativa é de que haja recurso dos senadores para que seja analisado em plenário.
Segundo o presidente do Senado, se houver recurso, a votação do texto em Plenário ficará para 2020. Para Davi Alcolumbre, ainda que o projeto seja aprovado no Senado, é importante que a proposta também seja votada pela Câmara.
