Ministro da Justiça, André Mendonça, reconheceu o relatório sobre antifascistas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública se recusou a entregar ao Ministério Público Federal (MPF) uma cópia do dossiê elaborado para monitorar grupos antifascistas, assim com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em documento encaminhado à Procuradoria da República do Rio Grande do Sul, a pasta informou que o assunto agora é “de responsabilidade direta do ministro, André Mendonça” e, por isso, só aceitará ser oficiado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
A posição da pasta está num documento de 11 páginas encaminhado à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, que instaurou um procedimento preliminar – chamado notícia de fato – para apurar as circunstâncias da elaboração do relatório de monitoramento de opositores do presidente Jair Bolsonaro.
O dossiê foi produzido pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça, na gestão de Mendonça. O relatório lista 579 servidores da área de segurança pública e professores que integram movimentos ou defendem ações contra o fascismo. Os dados dessas pessoas foram enviados a diferentes órgãos de persecução e investigação.
A Seopi integra o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Com a chegada de Mendonça ao Ministério da Justiça, produziu o relatório de monitoramento de grupos antifascistas. Antes, o foco da secretaria era direcionado a ações de inteligência na área de segurança pública, combate ao crime em fronteiras e integração entre polícias.
A existência do relatório foi revelada pelo portal Uol. O ministro da Justiça demitiu o diretor de Inteligência, coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes, e determinou a abertura de uma sindicância para apurar as circunstâncias da elaboração do dossiê.
