Alice Portugal (PCdoB), cobra que a MP seja colocada em apreciação antes das eleições.
O clima em Brasília deve esquentar após os partidos da oposição na Câmara dos Deputados declararem, na tarde desta terça-feira, 6, obstrução permanente das votações na Casa até que seja colocada em apreciação a Medida Provisória 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro no valor de R$ 300 reais. Por conta da decisão dos partidos de oposição, a sessão marcada para hoje foi derrubada por falta de quorum - dos 513 deputados só haviam 41 na sessão.
O receio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), segundo deputados da oposição na Câmara, é de colocar a MP Emergencial em votação em meio ao clima de forte insatisfação que existe na Casa, motivado principalmente pelo corte pela metade do auxílio que vem sustentando a economia em muitas capitais, cidades do interior e nos rincões do Brasil.
“O que estou vendo é que a maioria está querendo votar a MP 1000. Enquanto a mesa pautou MPs, projetos de lei que eram tão essenciais, essa votação que a Casa está pedindo, segue parada. O governo precisa ajudar à população que está mais precisando. Há partidos ligados ao governo que está em obstrução. O Congresso precisa decidir se continua os R$ 300 ou se volta para os R$ 600”, destaca o deputado federal Charles Fernandes (PSD).
Outro problema para apreciação da MP passa pelo período eleitoral e o interesse de vários deputados federais e senadores da República no pleito de 2020. A avaliação de muitos parlamentares é que um voto negativo em uma eventual emenda para aumentar o valor do auxílio para R$ 600 poderia ter um reflexo direto nos anseios do parlamentar em seu reduto eleitoral. Provocando o que Charles define como um “suicídio político”.
Votação antes da eleição
A parlamentar do PCdoB, Alice Portugal (PCdoB), cobra que a Medida Provisória 1000/20 seja colocada em apreciação antes das eleições.
“Queremos que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados paute essa MP antes das eleições municipais de novembro. Queremos que antes das eleições os deputados coloquem o dedo no registro para dizer seus votos, se são a favor de uma redução de 50% no Auxílio Emergencial ou se são contra. Não tem acordo quanto a isso, a pauta seguirá obstruída até essa MP ser colocada em votação”, sinaliza Portugal.
A parlamentar do PCdoB cita os altos índices de desemprego no país provocado pela pandemia da Covid-19 e o aumento no custo dos alimentos provocados pela inflação como dois motivos para que o parlamento federal coloque em votação a MP que poderá dobrar o valor atual do Auxílio Emergencial:
“O Brasil no Mapa da Fome, sofrendo com o desemprego que afeta principalmente as mulheres e o governo federal decide, em plena pandemia, dividir ao meio o valor do auxílio que está sendo usado para o povo não morrer de fome”.
Alice pontua que uma está prevista uma reunião para noite desta terça-feira, 6, com o presidente Rodrigo Maia (Dem) para tratar do tema.
Ela afirma que a oposição irá “forçar a barra para colocar MP na pauta” e promover um “constrangimento permanente obstruindo outras questões da pauta da Câmara” até que texto seja colocado em votação.
Outro crítico da redução no valor pago no programa de transferência de renda é o deputado federal Jorge Solla (PT), que classifica retorno do benefício aos R$ 600 como “indispensável”. Ele afirma que o governo está atuando para impedir apreciação da MP.
“O governo nunca mandou nenhum projeto de Auxílio Emergencial ao Congresso Nacional. Fomos nós que aprovamos contra a vontade do governo. Queríamos que fosse um salário mínimo, na queda de braço, ficou R$ 600 podendo chegar a R$ 1.200 por família. Não podemos aceitar a redução sem apreciação do Congresso, derrubamos a sessão hoje e queremos que a MP entre em pauta”, destacou Solla.
Inviável
O ministro da economia, Paulo Guedes, já afirmou em várias coletivas, antes da decisão do governo federal pela prorrogação do benefício de transferência de renda no valor de R$ 300, que seria inviável manter o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600.
A tese do ministério da economia de que não teria dinheiro para pagar a manutenção do valor do Auxílio Emergencial não é bem aceita pelo Charles Fernandes (PSD), que sugere remanejamento de recursos e contenção de despesas e investimento como estratégias que poderiam ser adotadas caso o Congresso Nacional decida manter o valor do Auxílio Emergencial em R$ 600.
“Eu acho que é preciso achar formas no Orçamento para pagar. Você pode tirar recurso de investimentos que estava previsto para 2020; na área de infraestrutura, por exemplo. Guedes é ministro da economia e está aí para resolver esses problemas. O que não pode é a população ficar desassistida”, desabafou o Parlamentar do PSD.
