Senador preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE
O senador Otto Alencar (PSD-BA), indicado pela cúpula do Senado para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos próximos dois anos, criticou a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para um valor fixo do ICMS sobre combustíveis.
"Eu vejo com perplexidade. Esse é um imposto de autonomia dos Estados. Os Estados têm autonomia política, financeira e administrativa, está na Constituição. Se ele quiser realmente diminuir os impostos, que sejam os federais. Ele não vai fazer isso porque não quer diminuir arrecadação", afirmou Otto Alencar em entrevista ao Estadão/Broadcast nesta sexta-feira, 5.
"Depois, o Bolsonaro fala que os Estados não podem alterar o que ele quer fazer. Foi uma confusão, como é sempre aquilo que o presidente fala de economia.", completou Otto.
Proposta
Bolsonaro pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis e dar mais previsibilidade aos motoristas. O argumento é oferecer uma solução para a insatisfação dos aminhoneiros com o custo do diesel. Outro caminho seria cobrar o tributo nas refinarias e não nas bombas. O ICMS, porém, é cobrado pelos Estados, e não pelo governo federal.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
