Retomada das aulas foi discutida em reunião na União dos Municípios da Bahia (UPB) / Foto: Carol Garcia | GOV BA
Pressionado pela Justiça e sob ameaça de uma greve de professores, o governo do Estado ainda trabalha em um protocolo para a retomada das aulas presenciais na Bahia, sem nenhuma data ou critérios já bem definidos.
Na última terça-feira, 2, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou às Secretarias de Educação e de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Salvador que tornassem públicos os planos sanitário e pedagógico, com os respectivos cronogramas, para retomada das atividades escolares.
Nesta segunda-feira, 8, foi realizada mais uma reunião, da qual participaram prefeitos, gestores e técnicos das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab). Segundo o governo, novos encontros ainda ocorrerão esta semana para tentar avançar na montagem do plano.
Também nesta segunda, em coletiva de imprensa, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, prorrogou mais uma vez o decreto municipal que proíbe a realização de aulas presenciais na capital. Agora, as atividades nos estabelecimentos de ensino estão suspensas até o dia 23 de fevereiro. No Estado, o último decreto suspende as aulas presencias até 14 de fevereiro.
"Na segunda-feira que vem teremos uma reunião com Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, para validar esses protocolos. Até para não termos aqui na Bahia o que a gente está vendo em outros estados. Uma guerra de liminares, com umas autorizando e outras proibindo a retomada da educação. Estamos querendo fazer, de forma afinada, com o Poder Judiciário e com o Ministério Público, para evitar instabilidade no retorno”, afirmou o chefe do Palácio Thomé de Souza.
Na última sexta-feira, 5, a Justiça determinou que o governo do Estado apresentasse, em um prazo de cinco dias corridos a partir da intimação, os protocolos de prevenção contra a Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas. A Secretaria de Educação do Estado (SEC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informam que ainda não houve notificação.
Ainda na sua decisão, a juíza Juliana de Castro Madeira Campos determinou que o Estado deverá iniciar as aulas no máximo até o dia 1º de março.
"Estamos trabalhando para qualificar o protocolo geral. Há um consenso de que queremos voltar ao processo de aprendizagem, que inicialmente será híbrido, com Tempo Escola e Tempo Casa, mas isso só poderá ser feito quando os indicadores de saúde estiverem mais favoráveis", afirma o secretário estadual de Saúde, Jerônimo Rodrigues. De acordo com o governo, este ensino híbrido acontecerá conforme a realidade de cada escola.
"Ao final, teremos criado um protocolo com um olhar unificado. Para tanto, ainda iremos discutir com a sociedade, envolvendo as famílias, órgãos de controle e outras entidades", acrescenta o secretário.
Os professores da rede estadual e municipal entrarão em greve caso as aulas presenciais voltem antes da vacinação de profissionais da Educação, diz o presidente da APLB Sindicato, Rui Oliveira. "Lembro que, em dezembro, o governador e ACM Neto diziam que estavam com a média de 20 óbitos registrados por dia na Bahia, e que provavelmente voltariam as aulas em janeiro, avaliando o número de leitos, óbitos. Agora, estamos em 40 mortes registradas por dia e querem discutir volta ás aulas?", critica o sindicalista.
Na última semana, o governador Rui Costa disse que acionaria o Supremo Tribunal Federal (STF) para poder incluir professores entre os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. Em reunião na última sexta, o chefe do Executivo também solicitou aos gestores municipais a lista de profissionais da Educação a partir dos 55 anos, com o objetivo de garantir a imunização desse grupo.
Enquanto ainda aguardam um posicionamento do governo, escolas particulares cogitam uma ação judicial para pedir que sejam tratadas "à parte". "Foram 11 meses com as escolas fechadas e só agora o governo está fazendo esse levantamento dos profissionais. Estão cozinhando em banho-maria, já era para ter um protocolo pronto. Estamos pensando em uma ação para distinguir o retorno das escolas privadas e públicas. Professor da rede pública não teve redução salarial. Tem escola fechando", exemplifica o diretor escolar Wilson Abdon, porta-voz de um conjunto de estabelecimentos de ensino privados, o GVE (Grupo de Valorização da Educação).
Abdon destaca que, definida uma data de retorno das aulas, ainda será necessário um diálogo com as famílias dos estudantes para que cada uma faça a opção pelo modelo desejado (presencial, híbrido ou online). "Vamos ter que chamar as famílias, possibilitar a escolha, depois organizar as turmas, separar...isso vai levar ainda uma semana, 15 dias", explica. "A maioria das escolas particulares já começou remotamente. A maior dúvida é sobre como será o retorno híbrido: o percentual de alunos, a qual distância. Essas indecisões dificultam nossa preparação, mas as escolas particulares estão prontas", completa.
