Parlamentar foi preso na noite desta terça-feira | Foto: Divulgação | Câmara dos Deputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF, a abertura de inquérito para apurar a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL) no Instituto Médico Legal, no Rio de Janeiro. O pedido foi nesta sexta-feira, 19.
Após a prisão em flagrante, na terça-feira, 16, o deputado foi conduzido para exame de corpo de delito. No entanto ele se recusou a usar máscara de proteção contra a Covid-19. Vídeos mostram o parlamentar discutindo com uma servidora no local e resitindo a usar a proteção facial.
De acordo com o pedido, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, serão apurados os crimes de desacato (pena de seis meses a dois anos ou multa) e infração de medida sanitária preventiva (pena é de um mês a um ano de detenção e multa).
A providência decorre de um documento enviado à PGR pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no STF dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que têm o parlamentar entre os investigados. Moraes ordenou a prisão de Silveira na terça.