Ana Paula Matos afirmou que gestão fiscal promovida na cidade nos últimos anos permitiu um maior controle dos recursos destinados no combate à doença e reiterou a importância dos repasses
Com o avanço do coronavirus em Salvador, e a mobilização cada vez mais frequente de leitos e de hospitais de campanha na cidade, a preocupação com as contas públicas tem estado em evidência nos últimos meses. Com a ausência do repasse do governo federal para o custeio dos leitos de UTI, municípios precisam equilibrar seus recursos para evitar que além do colapso do sistema de saúde, haja um colapso financeiro.
Em entrevista para o programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM, a vice-prefeita de Salvador e secretária de Governo do município, Ana Paula Matos (PDT), afirmou que a gestão fiscal promovida na cidade nas últimas gestões, permitiu um maior controle dos recursos destinados no combate à doença, mas reiterou a importância de que o governo federal cumpra com suas obrigações de repasses.
"Desde o início dos casos de doença na cidade, o então prefeito ACM Neto fez uma reunião com todos os secretários para viabilizar a destinação de recursos de forma prioritária para a saúde. Esse processo foi mantido ao longo do ano e nosso atual prefeito Bruno Reis também fez esse dever de casa. A secretária da Fazenda nos mostrou que no ano passado houve uma compensação dessas perdas por conta de recursos como o fundo de participação dos municípios do governo federal e em outros custeios, algo que não tem acontecido neste ano já que o governo federal não tem auxiliado no custeio dos leitos de UTI. Cada leito de UTI tem uma diária de R$2.400, anteriormente com R$1600 custeados pelo governo federal e R$800 pelo município. Porém, neste ano não houve esse custeio e todo esse custo está sendo integralmente arcado pela Prefeitura de Salvador", explicou
A gestora explicou também os motivos que levaram a prefeitura a aderir ao modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a administração do Hospital Salvador, que será exclusivo para o tratamento de Covid-19 e será gerido pela Santa Casa de Misericórdia.
"Esse modelo nos dá condição de ter maior agilidade no enfrentamento ao problema, já que não possui a série de prazos que tem por exemplo após uma licitação, e na luta contra o coronavirus o tempo é um fator fundamental. É um investimento muito alto e em longo prazo que estamos fazendo, a um custo de aproximadamente R$60 milhões extras por mês, então para ter um desafogo nas contas públicas e para manter a solvência da Prefeitura, contamos com esse apoio e essa ajuda da iniciativa privada", afirmou.
Leitos e Vacinas
De acordo com a gestora, a Prefeitura continuará mobilizando seus recursos de forma prioritária para a saúde e articulando junto ao governo federal não apenas o custeio dos leitos mas também a autorização para a compra direta de vacinas, vista como um investimento mais seguro e necessário no atual momento da pandemia.
"Ontem o prefeito Bruno afirmou que não temos condições de aguentar seis meses. Mas, sabemos que a nossa gestão fiscal é a melhor do país e vamos continuar investindo nossos recursos na saúde. No ano passado o governo federal repassava o pagamento de acordo com a quantidade de leitos habilitados e neste ano ele sinalizou que só irá pagar pelo leito utilizado. Me parece que ainda nesse trimestre vai ser feito esse repasse e aí sim conseguiremos ter um fôlego maior para passar este momento mais difícil", ponderou.
"Fazemos o apelo para que o governo federal honre com o repasse dos recursos e que acelere a questão da vacina. Nos deixe adquirir as vacinas de forma direta. Temos 330 mil doses já pré-acordadas com uma carta de crédito no banco do Brasil e o governo federal ainda não permitiu que importássemos essas doses. É preciso celeridade nesse processo pois é muito melhor investir nas vacinas do que ter que direcionar esses recursos para manutenção de UTI's".
Atualmente, Salvador conta com 1.059 leitos para pacientes de Covid-19 com uma ocupação geral de 83%.
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