Chefias dos três poderes são a favor da criação das novas vagas
Apesar do impacto financeiro que deve representar a comentada criação de 10 novas vagas para desembargador no TJ-BA e da necessidade de ampliação do número de juízes no 1º Grau, tudo leva a crer que será zero a dificuldade para concretizar a ideia: além do Judiciário, que propõe, Legislativo e Executivo já estão de acordo. O argumento, comenta-se, deve ser o de ‘desafogar o 2º Grau’.
A presidente do TJ, Maria do Socorro, já conversou com Rui Costa e com Ângelo Coronel, presidente da Assembleia. Chefias dos três poderes são a favor da criação das novas vagas, conta o presidente da Alba.
O anteprojeto está na Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e do Regimento Interno. Logo mais será submetida ao Pleno. Aprovado, é encaminhado para o Legislativo, onde deve ser votado. Ideia é que tudo ocorra até dezembro.
A alegação pode até ser a do desafogamento, mas não convence. A OAB já se posicionou contra, dizendo que há 200 vagas abertas para juízes no estado.
Escolhas – Há alternâncias de critérios para promoção de juízes, por merecimento e antiguidade. Nesses casos, os juízes se candidatam e quem decide quem será promovido a desembargador é o próprio Tribunal. Assim como por antiguidade.
Já nas vagas destinadas ao chamado quinto constitucional (indicados pela OAB ou Ministério Público), as instituições enviam ao TJ uma lista sêxtupla. O três mais votados pelo Pleno vão para as mãos do governador, que é quem dá a palavra final.
Qual será a sequência de critérios no caso de as 10 vagas serem criadas, ainda não se sabe. O que se comenta, nos bastidores, é que pode haver ‘compensações’ para os que acumulam préstimos ao Poder Executivo.
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Eu não sou de extrema esquerda e muito menos o Bolsonaro é de extrema direita. O Bolsonaro é mais do que isso e quem convive com ele sabe o que é. Não vou dizer porque ele tem o direito de ser candidato
Lula, em discurso, nesta domingo, 19, no evento do PCdoB.
Haja carinho
O custo da campanha de outdoor, busdoor, rádio e TV em Salvador e algumas cidades do interior como Feira e Conquista, do projeto Assembleia de Carinho, deve custar cerca de R$ 1,4 milhão, segundo profissionais do mercado.
Nas peças, menções às doações para entidades como Osid, Ana Nery etc. Coronel e dona Eleusa, sua esposa, à frente do projeto, vão se projetando, a menos de um ano para as eleições. Dona Eleusa, que até com a Medalha 2 de Julho já foi agraciada na Casa, jura que não é candidata, faz trabalho social voluntário. Mas é função do Legislativo?
– Se você faz economia e consegue fazer algo benéfico para a sociedade, por que não? Tanto é que outros legislativos do Nordeste estão copiando o projeto – diz Coronel.
Dinheiro de volta
Por falar em Coronel, diz ele que vai devolver dinheiro ao Executivo este ano. Historicamente o Legislativo baiano pede suplementação. Devolver será fato inédito.
– Nem que seja R$ 1, mas vou devolver na mão de Rui – promete.
2018 – E com essas e outras, Coronel vai se viabilizando para 2018. Ele nega qualquer conversa, mas o que se diz nos corredores é que leva a vice ou o Senado na chapa de Rui.
Que o PSD tem garantido espaço na chapa, assim como o PP, é certo. Gente próxima a Coronel diz que ele quer é o Senado. Resta saber se Leão quer se manter na vice. A vaga que sobra vai para o PT, com Wagner? Está aí a discussão.
Mas dentro do PT já tem gente criticando. Uma fonte do partido diz que Coronel “está fazendo um movimento com baixa qualidade política, querendo muitos holofotes”.
Por sua vez, fonte de outro partido aliado comenta que isso já é briga para que o PT tenha duas vagas na chapa: a de Rui, já natural, e o Senado.
– Se você vai conversar com o PT, as quatro vagas são dele – ironiza a fonte.
Dizem nos bastidores que não se conta com Lídice. Afinal, em 2014, nem no palanque de Rui estava...
Foguetório – Brincando, brincando... Coronel vai bem na fita com os funcionários, o que lhe rendeu festa e foguetório na Alba, semana passada, quando voltou da China e promulgou plano de cargos e salários dos servidores.
Isso, já depois de ter feito ações “simpáticas” aos funcionários na Casa, como uma versão do programa The Voice Brasil na Casa, o Alba Voice. No Facebook, Coronel tem mais de 21 mil seguidores. Para quem diz que só quer ser lembrado como bom presidente da Casa, está indo bem.
