A Alegal propõe um maior aprofundamento para elaboração do texto final do Projeto de Lei 4.253/2020 | Foto: Marcelo Casal Jr. | Agência Brasil
A Associação das Agências e Corretores Especializados em Publicidade Legal (Alegal) publicou carta aberta ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e demais senadores, reivindicando um amplo debate da nova lei de licitações.
Ao propor um maior aprofundamento para elaboração do texto final do Projeto de Lei 4.253/2020, a Alegal representa empresas jornalísticas, agências de publicidade e trabalhadores atuando direta ou indiretamente neste segmento em jornais.
O PL, como sinalizado no documento, representa grave retrocesso por macular a publicidade dos atos oficiais vinculados aos procedimentos de compra com dinheiro público.
O projeto teve seu início no Senado Federal e, após ser aprovado, foi direcionado à Câmara dos Deputados, onde foram realizadas alterações profundas e consideráveis, trazendo em seu bojo dispositivos inconstitucionais que podem acarretar desemprego maciço e enfraquecimento de veículos de comunicação e de seu papel na fiscalização e divulgação das ações do governo.
O texto substitutivo da Câmara retirou do original a obrigatoriedade de divulgação dos avisos de licitações e extratos de contratos em diários oficiais e jornais de grande circulação, ferindo a constitucionalidade, dada a violação do princípio da transparência nas empresas estatais e de interesse público.
O inteiro teor do edital e de seus anexos ficarão à disposição do público no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), mas seria facultativa a divulgação adicional no site oficial do ente federativo do órgão ou entidade. Ou seja, além de a divulgação ficar restrita exclusivamente ao ambiente digital, limitando o acesso à informação, será realizada a critério do próprio órgão, sem nenhum controle.
“O governo [Bolsonaro]
está desesperado para
tomar conta da
presidência da Câmara.
O governo está
desesperado para
desorganizar de uma
vez por todas a agenda
do meio ambiente
neste País”
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, em coletiva ontem, avaliando cenário da sua sucessão na Casa
Livro sobre Santa Dulce
Para escrever a biografia de uma santa, só um jornalista com suficiente inclinação para um trabalho iluminado por mais de 500 entrevistas e 13 mil documentos a fim de construir uma narrativa de 624 páginas, assinada por Valber Carvalho. O lançamento de Além da Fé – A Vida de Irmã Dulce será hoje, às 16 horas, no Shopping Barra, em evento presencial, com tarde de autógrafos e música. Sob sua perspectiva, tendo a informação como cânone, Carvalho escreveu histórias e relatos tidos como inéditos, resultando no livro fartamente ilustrado com imagens, charges e reprodução de reportagens. Os exemplares estarão à venda, em período curto, entre o lançamento de hoje até a véspera do Natal, em um estande montado no setor L4 Norte, durante o horário de funcionamento do shopping.
Black da Quebrada
Sem aglomerações, mas muito agito, acontece hoje, às 10 horas, o Festival Digital Propósito Jovem, mais conhecido como Black da Quebrada, com transmissão pelo YouTube, bastando digitar as palavras-chave correspondentes ao evento. As atrações são produzidas por jovens das organizações Associação Criança e Família (Acef) e Rede de Jovens da Península de Itapagipe (Reprota), como forma de fortalecer a luta por direitos das comunidades do subúrbio. A programação inclui diversas linguagens e tem como convidado especial o músico Carlinhos Brown.
POUCAS & BOAS
A Antiga Casa de Câmara e Cadeia, onde funcionam atualmente a prefeitura e a Câmara de Vereadores de Santo Amaro, foi uma das três edificações entregues ontem à população de Recôncavo baiano pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), depois de passar por um processo de restauração completa. Também foram entregues ontem na cidade a Igreja de Nossa Senhora do Amparo, bem como o Arquivo Público e Sede da Academia de Letras de Santo Amaro.
Em Juazeiro começa hoje a 23ª edição do Festival da Canção Edésio Santos, com transmissão pelos canais da prefeitura e redes sociais. A realização do evento é da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, que segue com a programação amanhã e encerramento no sábado. A atração final será o cantor pernambucano Almério, que desponta no cenário brasileiro pela mistura de canções clássicas da MPB com sons eletrônicos, violas e zabumbas.
