O objetivo da MP é regularizar a situação dos investidores | Foto: Agência Brasil | Arquivo
O setor industrial baiano recebeu a notícia da publicação da portaria regulamentando a Medida Provisória 1.017, permitindo a renegociação de dívidas com os fundos de investimentos regionais do Nordeste (Finor) e da Amazônia (Finam).
O objetivo da MP é regularizar a situação dos investidores e, assim, permitir a retomada das condições de desenvolvimento nestas regiões, enfrentando com mais vigor as dificuldades causadas pela pandemia.
A esperada portaria estabelece os detalhes e todas as condições necessárias para “a quitação das dívidas relativas a debêntures, emitidas em favor do Finam e do Finor, emitidas até o dia 18 de dezembro de 2020".
Está previsto um rebate de 15% sobre os débitos contraídos pelas empresas até dezembro de 2000; rebate de 10% sobre as dívidas contraídas entre janeiro de 2001 e dezembro de 2010; e de 5% sobre as contraídas entre janeiro de 2011 e 18 dezembro de 2020.
- A inadimplência inviabilizava a retomada dos investimentos, contrariando a finalidade dos próprios fundos”, disse o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Produtividade - Agora, segundo o ministro, espera-se aumento da produtividade dos empreendimentos, geração de novos postos de trabalho, elevação da arrecadação tributária e melhoria na distribuição de renda nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A carência para o pagamento é de dois anos, contados a partir do dia 18 de dezembro de 2020, independentemente da data de formalizar a renegociação com previsão de amortizar em parcelas semestrais, com vencimento da primeira parcela seis meses após o encerramento da carência.
“Deputados mesmo
me falaram que
estão antecipando
emendas para votar no
candidato do Bolsonaro
[à Presidência da
Câmara], que
deputado vai receber
antecipado se votar no
Arthur Lira”
Jorge Kajuru, senador, sobre as tratativas para as eleições para as mesas diretoras do Congresso Nacional
Prevenção nos canteiros
O crescimento no número de casos de covid-19 trouxeram de volta as ações educativas de prevenção promovidas pelo Serviço Social da Indústria da Bahia (Sesi Bahia). As visitas aos canteiros de obras são realizadas em associação com representantes dos sindicatos da indústria da construção do estado da Bahia (Sinduscon) e da indústria de produtos de cimento (Simprocim). As visitas beneficiaram quase 400 trabalhadores da indústria da construção, orientados para prática de higienização constante, uso de máscaras e distanciamento.
- O objetivo é sempre o de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores do setor e minimizar o impacto econômico causado pela covid-19, disse o presidente do Sinduscon, Carlos Maden.
Agressão a ambulante
Líder da oposição na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) cobrou um posicionamento da prefeitura e da Guarda Municipal em relação à agressão cometida por um dos seus membros contra ambulantes no bairro de São Cristóvão. Em vídeos que circulam nas redes sociais, um funcionário da GM chega a apontar uma arma no rosto de um dos trabalhadores.
- Os relatos é de que está ação ocorreu nesta sexta (22). É chocante ver que prepostos da Guarda Municipal ajam dessa forma com trabalhadoras e trabalhadores que tentam tirar o sustento diante de enorme desigualdade social e dificuldades em plena pandemia”, disse.
POUCAS & BOAS
Imagens da fauna e flora do parque Klaus Peters fazem parte da exposição itinerante Vida na Restinga, que pode ser vista até o dia 28 de janeiro no condomínio Tívoli Ecoresidence, na Praia do Forte. As fotos são do biólogo e gerente de Unidades de Conservação de Mata de São João, Fábio Lima e a exposição uma iniciativa de alguns condomínios em parceria com o Parque Natural Municipal da Restinga de Praia do Forte, conhecido como parque Klaus Peters.
Em Itabuna o prefeito Augusto Castro anunciou ontem que, em no máximo 15 dias, a empresa Atlântico Transportes vai iniciar sua atuação na cidade, retomando o serviço de transporte coletivo que estava suspenso desde março do ano passado. Ontem o município assinou contrato com a empresa, que vai operar o sistema emergencialmente com 50 ônibus, com a proposta de fazer a integração entre linhas para os usuários.
